Iniciativa vai zerar alíquota média desses produtos de aproximadamente 11% para zero até dezembro de 2025 e prevê beneficiar mais de 40 setores
O Governo Federal decidiu zerar, até 31 de dezembro de 2025, o imposto de importação de 564 máquinas e equipamentos fabricados no exterior, mas que são essenciais para a produção nacional. Anteriormente, a alíquota média de importação desses produtos era de 11%, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Mais de 40 setores da economia serão beneficiados por essa redução, entre eles veículos automotores, metalurgia e eletricidade e gás.
Especialistas sinalizam que a isenção é um marco importante, que incentiva os investimentos das indústrias nacionais em maquinário para a atualização do parque fabril, estimulando à reindustrialização. “Com a queda do imposto de importação, isso permite que seja exonerado o ICMS em muitos estados do Brasil, que hoje está na faixa de 8,8% a 18%, mais ou menos, dependendo do tipo de equipamento. Isso somado, dá uma diferença de quase 25% no investimento, o que é importante, porque é um quarto do valor que está sendo reduzido”, comenta o economista e presidente-executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei), Paulo Castelo Branco.
Aproximadamente 80% dos equipamentos para os quais não há produção nacional e que terão isenção do imposto até 2025 são importados dos Estados Unidos, China, Alemanha e Itália, e os outros 20% de outros países. “Essa é uma medida de incentivo para a indústria, para melhorar o parque, aumentar o emprego, a produtividade e a escala de produção", sinaliza Castelo Branco. Segundo o economista, a iniciativa também vai contribuir para a arrecadação de impostos para o governo, para abastecer o mercado interno e para a exportação do produto final manufaturado, em função da taxa de câmbio, com o dólar a R$ 5, o que torna esses itens atrativos para outros países da América do Sul e até da Ásia.
Com mais de 30 anos de experiência no setor industrial, o economista alerta que, apesar de ser um bom passo, ainda há um longo caminho a ser percorrido: "É um incentivo do Governo que, sem dúvida, vai beneficiar a indústria, mas precisamos de mais iniciativas, como linhas de financiamento para as indústrias poderem aproveitar desse benefício porque, de qualquer forma, há um desembolso de um investimento grande para comprar essas máquinas, mas a isenção do imposto de importação é um passo inicial importante”, finaliza o presidente da Abimei.
FONTE:
https://www.cimm.com.br/portal/noticia/exibir_noticia/23989-governo-reduz-imposto-importacao-mais-564-maquinas-equipamentos
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